LEI Nº 3.392, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil.
PROJETO DE LEI Nº 3573/2015, de 08.07.2015.
(Autora: Vereadora Maria das Graças Arantes Silva).
EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Parque Infantil instalado no Parque das Nascentes "Ataliba Martins de Moura", localizado neste Município de Batatais, passa a denominar-se"DANIEL CAPPATO DA SILVA".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 20 DE JULHO DE 2015.
EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL ARIOVALDO MARIANO GERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ELIANA DA SILVA OFICIAL DEGABINETE
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.